Como candidato à reeleição ao cargo de Deputado Estadual me dirijo a você com a mais profunda convicção de que vivemos hoje um período de significativas  melhorias nas condições de vida de nosso povo.

As transformações econômicas, sociais, políticas e culturais que estamos presenciando necessitam não apenas de consolidação mas, sobretudo, de aprofundamentos e avanços.

E é PARA SEGUIR MUDANDO que o convido a avaliar a minha atuação parlamentar. Ao longo dos anos, tenho procurado honrar a tarefa de representar parcelas da sociedade potiguar agindo com ética, transparência e competência e em permanente diálogo com os mais variados setores e movimentos sociais.

Acredito que o voto não pode ser disputado na base da troca ou de falsas promessas e tão pouco me relaciono com os municípios e regiões do Estado como se fossem currais eleitorais. Minha atuação política e parlamentar é marcada pelo debate e compromissos com  temas que julgo ser do interesse dos(as) norteriograndenses: educação, desenvolvimento,  meio ambiente e política urbana, ciência e tecnologia, cultura, economia solidária, agricultura familiar, orçamento e finanças püblicas, saúde, direitos da criança e do adolescente, da juventude, dos negros, dos homossexuais, das mulheres e dos remanescentes indígenas.

Minha ação política se articula a projetos nacionais e estaduais. Por isso, com a mesma convicção de quem nunca vacilou na defesa do Governo do Presidente Lula,  afirmo em alto e bom tom que o caminho PARA O BRASIL SEGUIR MUDANDO tem nome e número: DILMA – 13.

E na luta contra o retrocesso político em nosso estado, voto em IBERÊ-40, candidato do PSB, partido aliado do Governo do Presidente Lula.

Também aposto na renovação da nossa representação no Senado, votando em HUGO-131 e em VILMA-400, assim como apoio os candidatos a deputado federal do PT.

O voto de cada um de nós definirá os rumos que queremos para o nosso país e para o nosso estado no próximos quatro anos.

Avalie a nossa atuação parlamentar e participe da rede de construção de nossa candidatura a deputado estadual.

Mineiro

Eleições é tempo de julgamentos e escolhas.

Tempo de avaliar o que foi feito e de se posicionar sobre o que será.

Tempo privilegiado que cria oportunidades para que, os que nos dedicamos à política, nos submetamos aos julgamentos da sociedade.

E é em busca do julgamento de meu trabalho com deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores que me apresento como candidato à reeleição.

Quero que você julgue as ações que eu e minha assessoria realizamos nas áreas de educação, meio ambiente e política urbana, cultura, economia solidária, agricultura familiar, orçamento público, juventude, criança e adolescente, negros, homossexuais, mulheres, remanescentes indígenas e tantas outras.

Que você avalie nosso trabalho em parceria com os movimentos sociais e nossas ações na defesa de melhorias, transparência e controle da máquina pública.

Como representante de uma parcela da sociedade sempre busquei desempenhar meu mandato parlamentar sob o sígno da ética e da dignidade, combatendo as mais variadas formas de preconceitos e oportunismos. A busca incessante pela inclusão e igualdades sociais é o testemunho de meu compromisso com uma sociedade cidadã e o desenvolvimento sustentável de nosso estado.

Inauguro hoje este espaço virtual de debates e de apresentação de minhas posições sobre o processo eleitoral, desejando que seja um canal entre nossa campanha e a sociedade.

Durante este período estarei aqui assumindo posições, defendendo ideias e disputando os votos de opinião.

Mais do que um espaço de propaganda, que exercitemos aqui a nossa webcidadania eleitoral.

Que esses tempos de eleições sejam tempos de “mudar o mundo mudado”.

Mineiro

O imblóglio em torno da questão da suplementação orçamentária, que polarizou os debates políticos na Assembleia Legislativa nos últimos dois meses, teve origem bem distante do ato de estimativa de receitas e despesas que caracteriza o orçamento público. E, muito menos ainda, foi motivado pelo desejo de criação de mecanismos de transparência e controle social da execução orçamentária.

Se assim fosse, os mesmos que travaram a discussão e protelaram a votação do Projeto de Suplementação Orçamentaria não teriam aprovado índices bem maiores em anos anteriores ou, atualmente, em municípios/estados governados por seus correligionários. Ou ainda, não teriam apresentado proposição destinando 21 milhões de reais para emendas parlamentares (que, de tão absurda, foi retirada).

Suplementação orçamentária é um procedimento usualmente utilizado em todas as administrações públicas como forma de corrigir e adaptar o orçamento às demandas que surguem quando de sua execução. (Veja aqui comentário técnico sobre esse assunto).

O que assistimos não teve nada a ver com técnicas orçamentárias e sim com as disputas das eleições deste ano. E começou antes, no final de 2009, quando foi anunciado que, o hoje Governador, Iberê seria o pre-candidato a governador pelo PSB, sendo, portanto, o candidato da situação. Quando esse quadro se configurou, o também pretendente a candidato ao Governo pela situação, deputado Robinson Faria (PMN), rompeu com o Governo e se aliou a Rosalba (DEM) tornando-se seu vice. O PMN, com uma bancada formada por cinco deputados, passou para a oposição que, a partir daí, se tornou majoritária na Assembleia.

E foi essa maioria conjuntural que, em dezembro do ano passado, impôs inúmeras mudanças no Projeto de Lei do Orçamento de 2010 através da aprovação de dezenas de emendas fantasmas com o claro objetivo de dificultar as ações do Governo. ( Veja aqui artigo que escrevi, à época, sobre essa questão).

A Operação Protelation teve, pois, as mesmas motivações das emendas fantasmas: dificultar o andamento das ações do Governo, com o objetivo de desgastá-lo perante a opinião pública.

Transformar a questão orçamentária em uma disputa entre situação e oposição é um equívoco denunciador de pequenez política. Orçamento Público é, e sempre deve ser, um assunto da POLÍTICA, mas não da política eleitoral

Em tantos anos de mandatos parlamentares, na maioria deles em oposição, e convivendo com posições e disputas políticas das mais variadas, é a primeira vez que presenciei atitudes e posicionamentos tão irracionais e inconsistentes como os assumidos pelo oposicionismo conjuntural.

Além dos setores da sociedade beneficiários das políticas públicas, que só se concretizam através da execução orçamentária, outra vítima desse processo foi o próprio Poder Legislativo, que se desgastou e se manteve longe, muito longe, dos anseios e interesses da maioria da população. Alguns podem até dizer que isso faz parte da natureza do Poder Legislativo. Pode até ser. Mas não deveria.

Esgotados todos os prazos regimentais, a Operação Protelation se esvaiu por si só e ontem o Projeto foi votado e aprovado. À unanimidade! Incorporando as emendas da oposiçäo e as do Governo, como sempre defendi. Inda bem que imperou o bom senso, ainda que tardio.

Depois de toda essa polêmica, em parte desnecessária e desgastante, o Parlamento potiguar execeu, ontem, o papel para o qual foi criado há uns bons séculos: decidir sobre a aplicação dos recursos públicos.

Quanto aos posicionamentos e enfrentamentos políticos entre oposição e situação, assumidos por cada um de nós no exercício de nossos mandatos parlamentares, esses continuarão e serão julgados pelo povo. Ainda este ano.

Mineiro

Nos últimos dias a questão do Orçamento do Estado tem ocupado espaço razoável no noticiário local. Por ser um assunto que raramente consta das pautas dos jornais, este é uma fato que, por si só, merece destaque. Mesmo que por vias transversas e alimentada por muito nhenhenhém eleitoreiro, esta discussão é de interesse maior da sociedade. Aliás, em minhas utópicas ideias, a sociedade um dia deveria discutir orçamento público com a mesma paixão e intimidade com que discute futebol. Sim, sim, assumo: carrego comigo utopias. Não como um não-lugar, mas o onde inda não chegamos. Como diria Galeano, as utopias me ajudam a andar.

Mas voltando à vida como ela é, o fato é que estamos no meio de um discussão sobre suplementação orçamentária e encontro muita gente que me pergunta o que é isso e porque esse assunto está dando tanto o que falar.

Suplementação orçamentária é mecanismo sempre usado em todas as administrações públicas, de Pau dos Ferros a São Paulo, independente da vinculação partidária do governante. Isto porque os orçamentos públicos, que são meras previsões de receitas e despesas, são elaborados sempre no ano anterior e sempre precisam de adaptações no transcurso de sua execução.

Como nos ensina James Giacomoni, no livro Orçamento Público (Editora Atlas): “Seria impraticável se, durante sua execução, o orçamento não pudesse ser retificado, visando atender situações não previstas quando de sua elaboração ou, mesmo, viabilizar a execução de novas despesas, que só se configuram como necessárias durante a própria execução orçamentária. Há soluções para isso e o mecanismo a ser invocado é o crédito adicional. Na definição da lei (Lei 4.320/64), ‘são crédito adicionais as autorizações de despesa não computadas ou insuficiantemente dotadas na Lei do Orçamento’”.

Portanto, nada de excepcional está sendo feito pelo Governandor Iberê ao encaminhar à Assembleia um projeto de lei solicitando autorização para realizar suplementação ao Orçamento de 2010. Devido a novas receitas e despesas que só surgiram agora em 2010, é necessário que se possa suplementar o Orçamento de 2010, modificando-o.

Então, porque os deputados que hoje são oposição, que quando na situação sempre aprovaram projetos de suplementação orçamentária sem se preocupar com limites ou detalhamentos, agora estão fazendo este quiprocó todo? Por isso mesmo: porque hoje estão na oposição e são maioria na Assembleia. E por exercerem um determinado tipo de oposicionismo, erroneamente pensam que prejudicam o Governo quando, na verdade, prejudicam a sociedade ao retardar a liberação dos recursos para a realização de obras e serviços públicos essenciais à população.

E escrevo “retardar” porque mais dia menos dia a Assembleia votará essa matéria, autorizando o Governo a realizar as suplementações necessárias. Até porque o Parlamento foi criado para que se posicionasse e decidisse sobre questões relacionadas ao uso e à aplicação dos recursos públicos. Abrindo mão dessa prerrogativa, o Poder Jucidiário exercerá este papel, como aconteceu recentemente.

Por conhecer, mesmo que pouco, a trajetória política de alguns que hoje discutem este assunto, posso afirmar que eles, ainda que sem querer, estão prestando um grande serviço à sociedade ao possibilitar que este tema esteja dando tanto o que falar. Mesmo que a discussão mais pareça, às vezes, um bate boca sem futuro entre as torcidas de um Fla X Flu ao fim, é a sociedade que marca gol quando se trata de discussões que nos alertam sobre os usos e destinos dos recursos públicos.

Mineiro

O título acima é o mote da campanha lançada hoje pelo Ministério Público do RN com vistas a proteger o manancial da água subterrânea localizado na região conhecida como San Vale (Zona Sul de Natal).

Um dos instrumentos da campanha é o abaixo-assinado eletrônico “para cobrar dos Poderes Públicos Estadual e Municipal a construção do Sistema de Esgotamento Sanitário”.

Como se sabe, é crescente o processo de contaminação das águas subterrâneas em Natal. Há anos este é um problema que, a despeito de sua identificação e gravidade, vem tendo seu enfrentamento protelado por parte dos poderes públicos.

A Zona de Proteção Ambiental do San Vale (ZPA) foi definida como tal pelo Plano Diretor de Natal, em 1994. Tive a honra de ser o relator deste Plano quando exerci mandato de vereador em nossa cidade. Na ocasião, a área que era definida como residencial, foi classificada como de proteção ambiental. Em 1995, também fui relator da Lei 4.664/95, que definiu “o uso do solo, limites e prescrições urbanísticas da ZPA, do campo dunar existente nos bairros de Pitimbu, Candelária e Cidade Nova…”, amarrando os critérios de ocupação e uso do solo naquela região. Lamentavelmente, passados quinze anos, a lei ainda não foi regulamentada pela administração municipal. Seu artigo 12 determina que “O Poder Executivo Municipal terá prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da publicação desta Lei, para elaborar o Plano Básico de Saneamento e Drenagem…”! Depois de 15 anos a Lei continua letra morta enquanto assistimos à ocupação desordenada da região, colocando em risco a última reserva de água potável da cidade do Natal.

Existem no San Vale 8 poços produtores de água potável destinada ao abastecimento humano em 16 bairros de nossa cidade. Cerca de 200 mil pessoas consomem e dependem da àgua capatada nesta região. E os dados divulgados pela própria Caern mostram o crescimento da concentração de nitrato nestas àguas.

A continuar neste rítmo de contaminação causada pela ausência de saneamento básico, em breve teremos a inviabilização total da última reserva de água subterrânea potável da cidade do Natal.

É mais do que oportuna a campanha que o Ministério Público lança no dia de hoje – Dia Mundial da Água – e deveria ser adotada por todos os que amam esta cidade e se preocupam com as gerações que virão depois da nossa. Elas também têm o direito ao acesso à agua de boa qualidade e ao usufruto de um ambiente saudável e equilibrado.

Literalmente, está ao alcance de suas mãos contribuir com esta mais do que justa e necessária luta: acesse http://www.mp.rn.gov.br/aguapotavel/ e preencha o abaixo-assinado. E divulgue-o.

Mineiro

Nós, petistas, podemos e merecemos comemorar os resultados da última pesquisa CNI/IBOPE. Divulgada ontem, ela ratifica pesquisas anteriores que haviam detectado o crescimento de Dilma, indicando consolidação e forte grau de competitividade de nossa candidatura. Em relação à última pesquisa do mesmo instituto, de dezembro/2009, Dilma teve um crescimento de 74,6%! Saiu de 17 e foi a 30 pontos percentuais. E Serra, como também indicavam as outras pesquisas, continua em queda ou empacado.

Para além dos dados que medem a tendência de confronto direto entre os dois candidatos, recomendo que se preste atenção a outros números da pesquisa. Muito mais favoráveis a Dilma, já antecipo.

Na pesquisa expontânea, que nos mostra 42% de indecisos, Dilma abre uma boa vantagem sobre o Serra: 14 a 10. Ah! E o Lula tem 20% de preferência. Favoráveis também são os percentuais referentes à taxa de rejeição. A queda de Dilma na rejeição foi cerca de 30%. Era 41 na pesquisa passada e agora ficou em 27.

Tem outros números mais animadores. A maioria dos brasileiros (53%), afirma que votará em um candidato apoiado pelo Presidente Lula. Apenas 10% preferem votar em um candidato de oposição. Este dado corrobora com o que tenho afirmado em muitos debates: não se percebe na sociedade brasileira um desejo de mudanças nos rumos da gestão do país. Ao contrário, o sentimento é de apoio às ações do Governo. Não à toa, o Governo tem avaliação positiva recorde (75%) e a maneira de governar de Lula é aprovada por 83% da população.

À medida que a população toma conhecimento de que Dilma é a candidata do Lula, do PT e dos partidos aliados vai aumentando a intenção de votos em nossa candidatura. E olha que 39% da população ainda não sabe quem Lula apoia.

À medida que Dilma cresce, cresce também o desespero da oposição. Exemplo maior é a histeria da mídia tucano-demo. Enfrentaremos intenso fogo cerrado. E o caminho é o debate sobre os rumos do Brasil. Que sejam explicitadas as posições e os caminhos que se quer para o nosso país.

Sempre é bom lembrar que pesquisa mede apenas intenção. Voto mesmo é só no dia.

Mineiro

A sessão da Assembleia Legislativa da terça-feira passada (2) foi animada e gerou muitas manchetes e matérias em jornais, blogs e outros tais. A tônica foi a derrota do Governo Vilma quando da votação do veto à chamada emenda da saúde.

Como se sabe, a unanimidade da Casa, por ocasião da votação do Orçamento-2010, aprovamos emenda de autoria do Dep. Paulo Davim (PV) destinando recursos para a saúde. Esta emenda foi vetada pelo Governo do Estado e o veto foi derrubado por 13 votos a 10 na sessão do dia 2 passado.

Já em plena polarização decorrente da disputa eleitoral, o que prevaleceu no debate sobre os vetos ao Orçamento-2010 foi a queda de braço entre oposição e situação. Processo legítimo, registre-se. O resultado da votação dos vetos é inquestionável: a oposição derrotou o Governo.

E neste caso específico, a derrota do Governo prejudicou os servidores da saúde. E para compreender este fato é preciso sair do debate que está mais para as torcidas de um Fla-Flu em pleno Maracanã.

Vou aqui mostrar porque a derrota do Governo prejudicou os servidores da saúde. E para isto é preciso voltar um pouquinho no tempo.

Quem acompanha este debate sabe o que aconteceu durante o processo de votação do orçamento-2010, em dezembro passado. Em sessão tumultuada, a maioria da Assembleia fez o absurdo de aprovar emendas que os deputados não conheciam, porque simplesmente não existiam. Foram elaboradas depois da votação da Assembleia. E no tumulto e pressa daquela votação, sob pressão das galerias lotadas de servidores da saúde, todos aprovamos a emenda de autoria do Dep. Paulo Davim. Que, registre-se, existia.

Se a emenda existia, foi votada antes das emendas fantasmas, qual é então o problema?

O problema é que a emenda destinava 40 milhões de reais para REVISÃO do Plano de Cargos dos servidores da saúde e ninguém prestou atenção neste detalhe. Inclusive eu. Ora, a intenção era garantir recursos para reposição salarial dos servidores. Acontece que recurso para pagamento de pessoal, obrigatoriamente, tem que ser alocado na rubrica de Manutenção e Funcionamento, de acordo com as normas orçamentárias.

Por erro de todos nós, não percebemos que a emenda, a despeito da intenção, não destinava recursos para pagamento dos servidores e sim para o trabalho de revisão do plano. Ou seja, à luz das regras orçamentárias aprovamos recursos para pagamento de estudos e consultorias sobre o Plano de Cargos quando pensávamos estar aprovando recursos para pagamento de pessoal de carreira.

Diante da constatação do erro, o Governo acertadamente vetou a emenda. E os servidores seriam prejudicados com este veto e perderiam os 40 milhões propostos pelo Dep.Paulo Davim?
Não. Porque o Governo, ao tempo em que vetou a emenda, encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de crédito suplementar, no valor de 40 milhões, na rubrica Manutenção e Funcionamento da Saúde. E é esta rubrica que possibilita o uso dos recursos para pagamento de pessoal. Ou seja, o veto foi correto porque corrigiu o erro que todos cometemos quando da aprovação da emenda e encaminhou projeto assegurando os mesmos valores.

Como o veto foi derrubado, não podemos aprovar os 40 milhões do crédito suplementar. E os servidores estão prejudicados, porque os recursos não podem ser aplicados para pagamento de pessoal.

Acontece que foi impossível, em pleno fla-flu parlamentar/eleitoral, encontrar um entendimento sobre esta questão. Aqui, faça-se justiça: o Dep. José Dias, insuspeito oposicionista, teve a grandeza de compreender a questão e votou pela manutenção dos vetos. Porque sabia que os prejudicados seriam os servidores da saúde. Também votou pela manutenção o Dep. Robinson Farias.

Mas a maioria oposicionista preferiu jogar pra plateia. E a plateia, comandada pelos dirigentes do Sindisaúde e do Sindmed, aplaudiu a própria degola. Para além da irracionalidade, foi até engraçado ver a alianças entre notórios e assumidos direitistas de mãos dadas a idem esquerdistas!

Agora estamos diante de uma situação surreal: orçamentariamente os 40 milhões aprovados podem ser usados pra pagar consultoria, mas não podem ser usados pra pagar pessoal.

Resumo da ópera: no afã (legítimo) de derrotar o Governo, a oposição também derrotou e prejudicou os servidores da saúde.

Espero que, passadas as comemorações desta vitória de Pirro, possamos retomar as discussões e corrigir o erro.

PS- É preciso registrar que, antes da votação dos vetos, o Presidente da Assembleia propos um acordo para a votação. Além do veto à emenda da emenda saúde, apreciamos e votamos outros vetos. Por proposta do Dep. Robinson, deveríamos, consensualmente, derrubar alguns vetos e manter os que estavam tecnicamente corretos. Assim, pelo acordo, a Assembleia manteria o veto às emendas da saúde, da PM e da Sec. de Segurança e aprovaria o projeto de crédito suplementar, para corrigir o erro cometido quando da aprovação das emendas. Acordo feito. Pelo que se viu, o Dep. Robinson também foi derrotado, pois a bancada de oposição na hora da votação da emenda da saúde, não seguiu sua orientação, derrotando e desmoralizando o acordo proposto por ele. Coisas do parlamento.

Mineiro

Depois das pesquisas Vox Populis e Sensus, divulgadas no início de fevereiro, hoje é a do Ibope que confirma o crescimento de Dilma nesta fase da corrida das eleições presidenciais. Como as anteriores, esta de agora foi também recebida com indiferença pela mídia serrista.

Também pudera. Enquanto Dilma cresce, o candidato da midiazona está empacado. A despeito das diferenças metodológicas, os números se assemelham. Os divulgados pelo Ibope mostra um crescimento de quase 50% da pré-candidatura Dilma: na pesquisa anterior ela tinha 17% de preferência do eleitorado; na de agora, Dilma cresceu 8 pontos e chegou a 25%. E o candidato tucano que antes tinha 38, tem agora 36% de preferência do eleitorado. As pesquisa anteriores já haviam sinalizado o empacamento de Serra, enquanto Ciro apresenta queda (de 13% para 11%) e Marina se mantem nos patamares de 8%.

O ano de 2010 não poderia começar melhor para nós, com os números confirmando a consolidação e a viabilidade da candidatura Dilma. Mesmo sabendo que pesquisa é pesquisa e voto é voto, temos razões para comemorar. Enquanto nossa candidata se fortalece e consolida alianças, a
oposição demo-tucana se complica. As chuvas deixam expostas as ineficiências administrativas de Serra-Kassab, diluindo a propalada eficiência gerencial do consórcio PSDB-DEM, que há anos governa São Paulo. De quebra, o DEM figura no cenário nacional patrocinando o panetonegate de Arruda e Paulo Otávio.

E os dados das pesquisas apontam crescimento da aprovação da gestão do Presidente Lula e, o mais importante, mostram que grande parcela da população quer continuidade do projeto nacional. Isto significa que hoje não existe sentimento de oposição às metas do nosso governo. Ao contrário, o sentimento é de consolidação dos avanços e de correção de rumos.

É neste contexto favorável que, de hoje a sábado, se realiza o 4º Congresso Nacional do PT. Representantes do partido de todo o Brasil debruçaremos sobre uma importante agenda de discussões: Tática Eleitoral e Política de Alianças; Diretrizes para Programa de Governo 2011-2014; Construção Partidária e Plano de Ação.

O grande momento do Congresso ocorrerá no sábado, quando da formalização da pré-candidatura de Dilma à Presidente do Brasil pelo Partido dos Trabalhadores e seus aliados. Começará ali a nossa caminhada rumo às vitórias em 2010.

Tarefas grandiosas, nós petistas temos pela frente. Mas nada mais animador do que comemorar 30 anos de (r)existência partidária com a perspectiva de consolidação e avanços, confrontando e debatendo projetos para o nosso país. Viveremos momentos singulares neste 2010 e reafirmaremos, com certeza, que o BRASIL É A NOSSA BANDEIRA.

Mineiro

Ruy Pereira, mais uma vítima da barbárie nas estradas brasileiras, nos deixou abruptamente ontem à noite. Conheci poucos com tamanha alegria e paixão pelo que fazia.

A vida de Ruy foi marcada por um forte compromisso militante com o povo. Incansável, era movido por imensurável energia e empolgação diante das possibilidades de realizações. O vi diversas vezes se emociomar às lágrimas diante de resultados positivos de seu trabalho. Por sua origem e história sabia da importância e do significado das conquistas, mesmo quando pequenas, na vida das pessoas.

“Este ano vamos começar a colher o que estamos plantando”, disse-me diversas vezes nos últimos dias, se referindo aos inúmeros projetos da educação que começam a se tornar realidade, resultado de muito trabalho e persistência de sua parte.

Ontem tinha com ele uma reunião às 15h, mas não pude comparecer. Conversamos ao telefone e combinamos retomar o assunto na quarta-feira de cinzas.

Iria hoje pra Recife mas antecipou sua viagem. Folião apaixonado pelo carnaval, disse-me: “vou cair na folia”.

Caiu da vida, abatido pela tragédia que atinge a todos nós. Fará imensa falta para o PT e para a sociedade potiguar.

Dele pode-se dizer, com sinceridade: FOI UM HOMEM BOM.

À sua famílias, as minhas mais profundas condolências neste difícil e triste momento.

Requiescat in pace, COMPANHEIRO RUY.

Mineiro

Há trinta anos – no dia 10 de fevereiro de 1980 – no Colégio Sion, em São Paulo, se realizava o Ato de Lançamento do Partido dos Trabalhadores que aprovou, por aclamação, o “Manifesto de Lançamento” do PT.

“O Partido dos Trabalhadores surge da necessidade sentida por milhões de brasileiros de intervir na vida social e política do País para transformá-la” é a frase inaugural desse importante documento que dá início à organização formal do PT. De forma direta e clara, eis aí a nossa melhor síntese: somos brasileiros (as) que querem transformar a vida social e política do Brasil. E nestes trinta anos contribuímos de forma decisiva para isso.

Quem quer que se dedique a lançar, honestamente, o olhar sobre a recente história brasileira, certamente identificará o Partido dos Trabalhadores como um dos atores presente em todos os principais acontecimentos políticos das últimas três décadas.

Temos o que comemorar. A história do Partido dos Trabalhadores nos autoriza a realizar um balanço positivo de nossas ações, marcadas pelo papel transformador que o partido desempenhou ao longo dos anos. Podemos nos orgulhar do fato de nossos acertos superarem nossos erros.

Considero que a maior contribuição dada pelo PT ao Brasil foi a incorporação de milhões de pessoas à cidadania política. Até então, ressalvadas as raras exceções, a atividade política era privilégio de uns poucos representantes de grupos e famílias. O surgimento do PT possibilitou trazer, para a arena da política institucional, significativa parcela de excluídos.

E ao fazê-lo, ocupando espaços nos legislativos e executivos em sintonia e articulação com as demandas da sociedade civil, o PT contribuiu, e contribui, de forma decisiva, para o processo de mudanças na sociedade brasileira.

Os modos petistas de governar e legislar se transformaram em referências para a sociedade e são hoje incorporados, em seus muitos aspectos, às estruturas públicas e estatais brasileiras, criando novas institucionalidades.

O Governo Lula, e suas realizações rumo a um novo Brasil, nos indica que trilhamos os caminhos certos para alcançar o preconizado naquele Manifesto lançado em data já um tanto distante: “… o PT pretende chegar ao governo e à direção do Estado para realizar uma política democrática, do ponto de vista dos trabalhadores, tanto no plano econômico quanto no plano social.”

E chegamos. E realizamos. E muito mais realizaremos. Parabéns PT. Parabéns petistas!

Mineiro

10 de fevereiro de 2010