O leite das crianças

De quem o Governo compra o leite que é distribuido a parte das famílias carentes do Rio Grande do Norte?

Essa é a pergunta que me propus a responder desde que, por sugestão da ASA-Potiguar (Articulação do semi-árido), organizei uma audiência pública para discutir o Programa do Leite no RN e a sua relação com a Agricultura Familiar.
Desde junho passado, quando ocorreu a audiência, eu e minha assessoria na área de agricultura familiar, temos estudado as informações relacionadas ao Programa do Leite no RN. Os dados até agora sistematizados nos informam que cerca de 80% dos fornecedores do Programa produzem, em média, até 100 litros de leite/dia. Dos cerca de 1.300 fornecedores do Programa, mais ou menos 20 produzem acima de 1.000 litros/dia. Os dados podem ser vistos aqui.

Mas se a maioria dos fornecedores é formada por pequenos produtores, os dados também mostram que a maior parte do leite do Programa é comprada a fornecedores que produzem acima de 500 litros de leite/dia.

O leite que, diariamente é distribuído às crianças carentes, gestantes e idosos também carentes, é comprada, em grande parte, de alguns dos maiores produtores de leite do nosso Estado. Os pequenos produtores, sendo maioria em quantidade de fornecedores são minoria em quantidade de leite comprado pelo Programa.
E os valores envolvidos neste negócio são consideráveis. Mensalmente se investe mais de cinco milhões para a aquisição deste leite. E a maior parte desses recursos vai para alguns poucos produtores de leite, revelando uma grande concentração de renda.

Penso ser possível, e necessário, se adotar medidas que busquem garantir a participação de um número cada vez maior de pequenos produtores neste que é um dos principais, senão o principal, programa econômico e social do RN.

A ampliação da participação de produtores(as) da agricultura familiar no Programa, com o aumento do percentual deste setor no volume total de leite distribuído, é condição fundamental para se avançar no processo de distribuição de renda no campo, com vistas a diminuição das desigualdades sociais no Rio Grande do Norte.

E este é o momento para se refletir e tomar medidas governamentais concretas que alterem o perfil dos fornecedores do Programa, tendo em vista que o atual contrato entre as usinas de leite e o Governo está se vencendo.

Um novo contrato exigirá uma nova repactuação entre usinas beneficiadoras de leite, produtores e Governo.