Ruy Pereira, mais uma vítima da barbárie nas estradas brasileiras, nos deixou abruptamente ontem à noite. Conheci poucos com tamanha alegria e paixão pelo que fazia.

A vida de Ruy foi marcada por um forte compromisso militante com o povo. Incansável, era movido por imensurável energia e empolgação diante das possibilidades de realizações. O vi diversas vezes se emociomar às lágrimas diante de resultados positivos de seu trabalho. Por sua origem e história sabia da importância e do significado das conquistas, mesmo quando pequenas, na vida das pessoas.

“Este ano vamos começar a colher o que estamos plantando”, disse-me diversas vezes nos últimos dias, se referindo aos inúmeros projetos da educação que começam a se tornar realidade, resultado de muito trabalho e persistência de sua parte.

Ontem tinha com ele uma reunião às 15h, mas não pude comparecer. Conversamos ao telefone e combinamos retomar o assunto na quarta-feira de cinzas.

Iria hoje pra Recife mas antecipou sua viagem. Folião apaixonado pelo carnaval, disse-me: “vou cair na folia”.

Caiu da vida, abatido pela tragédia que atinge a todos nós. Fará imensa falta para o PT e para a sociedade potiguar.

Dele pode-se dizer, com sinceridade: FOI UM HOMEM BOM.

À sua famílias, as minhas mais profundas condolências neste difícil e triste momento.

Requiescat in pace, COMPANHEIRO RUY.

Mineiro

A de hoje é a mais importante visita que o Presidente Lula faz ao nosso Estado durante esses seis anos e meio de seu mandato. E olhe  que aqui ele já esteve em outros importantes momentos, visitando ou inaugurando obras e ações as mais variadas e em várias regiões. Pra não chatear a oposição eu não falarei que, para mim, esta é a mais importante visita que um Presidente da República já fez ao RN. Mas que eu penso isso, penso.

Esta visita  marcará para sempre a História do Rio Grande do Norte . O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem aqui para inaugurar, de uma só vez, mais seis usinas, espalhadas em todas as regiões do Rio Grande do Norte.

Essas usinas colocarão na praça um conjunto de produtos especialíssimos, de  caráter inesgotável e  renovável e sem os quais não se transforma território em nação: educação, ciência e tecnologia.

Os IFRNs hoje  inaugurados pelo Presidente Lula são verdadeiras usinas de produção e reprodução permanentes de conhecimentos, sem as quais se torna impensável qualquer processo de transformação de nossa sociedade.

Os atuais IFRNs, ex-CEFET e ex-ETFRN, criados como  Escola Técnica de Aprendizes e Artífices do Rio Grande do Norte  há exatos cem anos, estão umbilicalmente associados ao desenvolvimento econômico, cultural e social de nosso Estado.

Não é, pois, uma questão menor e muito menos protocolar,  a visita que o Presidente Lula faz hoje ao Rio Grande do Norte. Os seis IFRNs hoje inaugurados (os de Pau dos Ferros, Apodi, Caicó, Santa Cruz, João Câmara e Macau) se somam aos de Ipanguaçu, Currais Novos, Mossoró e Natal e a outros núcleos municipais.

Onde quer que chegue o Rio Grande do Norte em termos de desenvolvimento no futuro, obrigatoriamente passará por estradas e pontes de conhecimentos como essas que hoje – 20 de agosto de 2009 – aqui estão sendo simbolicamente inauguradas.

E esta data, indelevelmente inscrita na história da educação do Rio Grande do Norte, é resultado de  gestos de homens e mulheres que merecem nosso reconhecimento público.

O Presidente Lula e o Ministro Fernando Haddad não estariam aqui hoje  não fosse o compromisso de ambos com o nosso país.

Mas vamos combinar:  se aqui chegamos,  devemos agradecer e reconhecer a obstinação da Deputada Federal do PT, Fátima Bezerra, e a dedicação profissional do Prof. Getúlio Marques e de todos os que fazem o IFRN, parceiros profundamente comprometidos com a educação pública do Brasil e do RN.

Com e como eles,  sonhamos ir mais longe ainda!

Mineiro,

20 de Agosto de 2009.

Não é todo dia que se reúnem pessoas dispostas a discutir sobre o ensino superior em nosso Estado. Por isso mesmo, não foi um evento qualquer este que eu tive o prazer de participar hoje pela manhã em São Paulo do Potengi.

A Câmara Municipal da cidade, por iniciativa de meu amigo e vereador do PT, João Cabral, realizou nesta manhã uma bela e participativa Audiência Pública para discutir a implantação do CEFET ( eu ainda não me acostumei a chamar de IFRN – Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Rio Grande do Norte ) na Região do Potengi.

Cerca 300 pessoas ocuparam a manhã de hoje debatendo os passos de uma longa caminhada: a instalação de um polo de ensino profissional e superior que atenda às demandas dos 11 municípios da região.

Prefeitos, vereadores, secretários de educação, estudantes, dirigentes de diversos órgãos públicos e privados, representantes de igrejas e do Território da Cidadania, juntos com a Deputada Federal Fátima Bezerra, o Prof. Getúlio Marques, Secretário Adjunto da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, o Prof. Belchior Oliveira, Reitor do IFRN, o delegado do MDA/ RN, Hugo Manso e comigo passamos mais de três horas discutindo a situação educacional do Potengi.

Como resultado dessa Audiência, semente do futuro IFRN-Potengi, temos o compromisso assumido pelos representante do MEC e do IFRN em instalar na região um Polo da Escola Técnica Aberta do Brasil gerenciado pelo IFRN e a garantia de uma escola secundária profissionalizante, vinculada à Secretaria Estadual de Educação do RN.

Estes são os primeiros passos de uma longa caminhada. A interiorização da oferta dos ensinos superior e profissional, iniciada pelo Governo do Presidente Lula, faz parte das mudanças que atualmente ocorrem no Brasil, compondo um processo que chamo de micro revoluções invisíveis.

Quem conhece a história do desenvolvimento do Rio Grande do Norte, e de resto de todo o Brasil e do mundo, bem sabe que é impossível se desenvolver de forma contínua e sustentável com os índices e padrões educacionais que caracterizam a educação brasileira.

Historicamente, renda, posse da terra e acesso ao conhecimento retro-alimentaram os(as) poucos(as) que sempre detiveram poderes no Brasil e neste RN.

É com indisfarçáveis alegria e esperança que tenho o privilégio de viver momentos como o de hoje, participando de uma luta pela educação que vai muito além das legítimas e justas reivindicações corporativas.
Ao tempo em que saudavamos e parabenizamos o Governo Lula pelos avanços na área educacional, nos somamos àqueles(as) que afirmam, em alto e bom, que queremos e merecemos mais, muito mais.

Mineiro

Em vários estados e municípios brasileiros os profissionais da educação básica pública se mobilizam, legitimamente, em defesa de melhorias de seus salários e de suas condições de trabalho. Aqui no Rio Grande do Norte os educadores da rede estadual e os da municipal de Natal, e de várias outras cidades, estão em greve há dias.
Acompanho e apoio estas mobilizações por serem mais do que justas. Além disso, se tratam de lutas desencadeadas para se garantir aos educadores o que lhes é assegurado por lei. Por incrível que pareça, os atuais embates buscam garantir o cumprimento da Lei do Piso Nacional e o das leis específicas que regem os planos de carreiras estadual ou municipais.
Daí que tenho dito que, para se entender este conflito, é preciso ter um olho no Piso e outro no Plano.
O Piso Salarial Profissional Nacional é assegurado pela Lei 11.738, de julho de 2008 e sua implantação é obrigatória para todos os estados e municípios a partir de janeiro deste ano. Esta lei determina que os entes federados não poderão fixar o vencimento inicial das carreiras do magistério público, para uma jornada de 40 horas semanais, em valores abaixo do Piso. Como se sabe, o Piso é de R$ 950,00 (sem o reajuste) e pode ser aplicado proporcionalmente, de acordo com a carga horária.
Para cumprir a Lei do Piso, o Estado do Rio Grande do Norte, por exemplo, deve assegurar que o professor de nível médio, no início de carreira, não receba menos do que R$ 681,00, para uma jornada de 30 horas. Chega-se a este valor aplicando-se a proporcionalidade das 30 horas semanais e levando-se em consideração que, em 2009, é obrigatório o pagamento de dois terços da diferença entre o Piso (R$ 712,50 para 30 horas) e o vencimento inicial, em dezembro de 2008.
Mas, além da lei do Piso, estados e municípios estão obrigados a cumprir as leis que regulamentam os planos de carreiras e salários específicos. E estes planos definem as progressividades entre os diversos níveis salariais existentes entre os profissionais da educação. Estas progressividades são definidas de acordo com a qualificação profissional dos educadores e de acordo com o tempo de serviço. Quando se altera o salário inicial, devem ocorrer alterações nos demais níveis.
Aqui em nosso Estado, o Plano de Cargos e Salários é a Lei Complementar 322, de 11.01.2006, que define classes e níveis da carreira dos educadores potiguares. Esta Lei garante, por exemplo, que, no início de carreira, um educador com formação de nível superior receba 40% a mais do que um educador com formação de nível médio. Ou, ainda, que os educadores recebam 5% sobre o salário inicial a cada dois anos de serviços prestados. Estes mecanismos são chamados de promoções vertical e horizontal, respectivamente.
Para garantir a legalidade é preciso que os governos cumpram, ao mesmo tempo, a Lei do Piso e a Lei do Plano. Como foi dito, pela Lei do Piso o vencimento de um profissional de nível médio da rede pública do RN deve ser, no mínimo, R$ 681,00 no início de carreira. Assim, como um profissional de nível superior deve receber, no início de carreira, 40% a mais do que um de nível médio, o seu salário inicial deve ser de R$ 953,40, como assegura o Plano de Cargos e Salários. E, sobre estes vencimentos, devem-se aplicar as gratificações sobre tempo de serviço.
Cumprir a Lei do Piso e não cumprir a Lei do Plano, ou vice versa, é desrespeitar um direito da categoria. E o descumprimento de uma ou de outra, ou das duas, por parte dos governos estadual e municipais é a causa principal das mobilizações e greves que ocorrem atualmente, paralisando a oferta da educação pública a milhares de jovens e adolescentes.
Óbvio que a crise agrava este quadro e condiciona o atendimento total das justas reivindicações dos educadores. Mas é necessário que se tenha a mais absoluta transparência diante dos números e dos recursos públicos. Se não se pode atender por completo o conjunto das legítimas reivindicações, que sejam apresentadas propostas de negociações que, reconhecendo os direitos, apontem para o cumprimento das leis que regem a carreira dos profissionais da educação das redes estadual e municipais. Nosso mandato parlamentar sempre esteve e estará à disposição para buscar a mediação entre os governos e a nossa categoria.

Fernando Mineiro
Deputado Estadual PT/RN

Mineiro

Em janeiro deste ano entrou em vigor o FUNDEB ( Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) e com ele se modificou o mecanismo de financiamento da educação brasileira. Como se sabe, durante os últimos dez anos ( janeiro de 96 a dezembro de 2006), esteve em vigor o FUNDEF, um fundo contábil que garantiu financiamento “carimbado” apenas para o ensino fundamental público, deixando de fora os ciclos de ensinos infantil e médio. A despeito de sua importância e positividade ao incentivar a universalização do ensino fundamental no Brasil, o FUNDEF criou uma distorção no sistema educacional ao excluir de seu financiamento direto os outros níveis de ensino da educação básica.

A luta dos(as) educadores(as) sempre foi a de se instituir um mecanismo de financiamento que contemplasse toda a educação pública de nível básico em nosso país.

Comprometido com esta reivindicação, o Presidente Lula, ainda em seu primeiro Governo criou as condições para a aprovação, em 2006, do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB), que garante recursos para os níveis de ensino infantil, fundamental e médio. O FUNDEB significou aumento de recursos para a educação básica dos municípios do Rio Grande do Norte, conforme levantamento de dados realizado por nosso mandato.

E se hoje os municípios recebem uma maior quantidade de recursos destinados à educação, é necessário que a sociedade se organize e aperfeiçoe os mecanismos de controle social da aplicação desses recursos.

E neste aspecto, o FUNDEB também apresenta inovações importantes. O Conselho de Controle Social, previsto na lei, tem a função de acompanhar e fiscalizar a correta aplicação dos recursos. E a lei do FUNDEB, diga-se, avançou significamente na definição do papel do Conselho no processo de acompanhamento da aplicação dos recursos. As leis municipais devem ser modificadas, para que sejam feitas as adaptações acerca do novo papel dos conselhos.

Mas o simples aumento dos recursos, não garante, automaticamente, melhorias no sistema educacional brasileiro. É necessário que a sociedade esteja atenta e acompanhe a aplicação desses recursos.

Os valores depositados nas contas bancárias de cada um dos municípios potiguares este ano podem ser checados em www.mineiropt.com.br. Fiscalize a aplicação desses recursos em seu município.

Hoje, em Assu – terra de Renato Caldas e Celso da Silveira, participei de um evento histórico: uma grande mobilização popular em defesa da instalação, na cidade, de um campi da UFERSA (Universidade Federal do Semi-árido).
Transformada pelo Presidente Lula em universidade, a antiga ESAM (Escola Superior de Agronomia de Mossoró que tinha dois cursos de graduação e um mestrado e hoje tem dez de graduação, cinco de mestrado e um de doutorado e orçamento quatro vezes maior) agora está em fase de expansão territorial para outras regiões.

O projeto contempla as regiões do Alto-oeste , Médio-oeste e Central. Os muncípios de Pau do Ferros e Apodi , que se organizam para sediar os campis das regiões do Alto e Médio Oeste, já realizaram estudos de viabilidade e mobilizaram suas comunidades. Angicos e Assu pleteiam sediar o campus da Região Central e hoje a mobilização foi da sociedade assuense.
Foi um momento histórico singular, aquele que tive o privilégio de partilhar. Estudantes, país, educadores(as), representações empresariais, religiosas, partidárias e comunitárias realizaram uma grande caminhada pelas ruas da cidade, reivindicando que a UFERSA se instale na cidade. No final da manhã, houve um grande e participativo debate sobre o assunto na Câmara Municipal.
Bom foi ver a forte e viva participação de jovens nos eventos. Enquanto mais de mil alunos(as) terminam, por ano, o segundo grau na região, ali são oferecidas pouco mais de cento e cinquenta vagas/ano para o ensino superior, através do vestibular da UERN (Universidades Estadual do Rio Grande do Norte). Segundo dados apresentados pelo Prof. Josivan, reitor da UFERSA, na região existem apenas dois jovens, para cada cem em idade escolar, que frequentam universidades. Para efeito de comparação, este percentual é de trinta e cinco para cem, em Natal.
A mobilização em Assu, assim como as de Apodi e Pau dos Ferros que também tive o privilégio de participar, vai ao encontro do Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE, lançado recentemente pelo Presidente Lula. O Plano prevê a continuidade da expanção do ensino superior através do REUNI e do PROUNI.
Se devemos comemorar os dados referentes ao aumento de vagas do ensino superior (PROUNI = 306 mil novas vagas no Brasil, 6.699 no RN; mais de 40 novos campis e universidades federais) devemos, principalmente, apoiar e incentivar mobilizações como a que ocorreu no dia de hoje.

Penso que a educação brasileira, e em especial a do Rio Grande do Norte, só reverterá os baixos índices e níveis de qualidade se e quando a sociedade se mobilizar e exigir a implementação de políticas públicas para o setor.

Que atos como o de hoje se multipliquem, mais e mais, em defesa da democratização do acesso à educação de qualidade em todos os níveis.

O padre Canindé, conhecido pároco da cidade e incansável batalhador por melhorias da região, assim conclamou a juventude à luta, antes de entregar a Carta do Assu ao reitor da UFERSA, em sua santa indignação : “vamos continuar esta caminhada, vamos deixar de alienação, vamos deixar de ser ‘pamonhas’…”