Atuação Parlamentar

Leis

• 31/08/09

  LEI Nº 9.104, de 09 de junho de 2008

  LEI Nº 9.104, de 09 de junho de 2008. Reconhece a propriedade definitiva das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos Quilombos, em atendimento ao artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO...

• 09/06/08

  LEI Nº 9.105, de 09 de junho de 2008

  LEI Nº 9.105, de 09 de junho de 2008. Dispõe sobre a Criação da Política Estadual do Livro no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras Providências – Lei Henrique Castriciano. O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas...

• 29/05/08

  LEI Nº 9.087, DE 28 DE MAIO DE 2008

  LEI Nº 9.087, DE 28 DE MAIO DE 2008. Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Moradores dos Parques e Loteamentos Residenciais da Região Sul de Nova Parnamirim – LOTESSUL e dá outras providências. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder...

• 29/05/08

  LEI Nº 9.084, DE 28 DE MAIO DE 2008

  LEI Nº 9.084, DE 28 DE MAIO DE 2008. Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Rede Mandacaru RN - Sociedade Ambiental, Cultural e Educacional - Lixo e Cidadania - RMRN ¬Rede de Economia Solidária - RECOSOL e dá outras providências. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO...

• 29/05/08

  LEI Nº 9.082, DE 28 DE MAIO DE 2008

  LEI Nº 9.082, DE 28 DE MAIO DE 2008. Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Fiscalizadora das Entidades do Loteamento Nova República – AFELNOR. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art....

• 28/05/08

  LEI Nº 9.091, DE 28 DE MAIO DE 2008

  LEI Nº 9.091, DE 28 DE MAIO DE 2008. Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Fundação Fé e Alegria do Brasil/Subregional do RN e dá outras providências. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º...

• 28/05/08

  LEI Nº 9.088, DE 28 DE MAIO DE 2008

  LEI Nº 9.088, DE 28 DE MAIO DE 2008. Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Moradores, Produtores Rurais e Pescadores Artesanais do Povoado de São José, Areia Branca, no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO...

• 28/05/08

  LEI Nº 9.078, DE 28 DE MAIO DE 2008

  LEI Nº 9.078, DE 28 DE MAIO DE 2008. Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Fundação de Cultura e Arte de Caraúbas - FUNCAC. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica reconhecida como...

• 28/05/08

  LEI Nº 9.070, DE 28 DE MAIO DE 2008

  LEI Nº 9.070, DE 28 DE MAIO DE 2008. Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Olhares e dá outras providências. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica reconhecida como entidade de Utilidade...

• 18/12/07

  LEI Nº 9.048, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007

  LEI Nº 9.048, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007. Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Clube Olímpico Paraolímpico do Rio Grande do Norte – COP/RN e dá outras providências. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte...

• 18/12/07

  LEI Nº 9.044, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007

  LEI Nº 9.044, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007. Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Deficientes Físicos de Martins – ADFIM e dá outras providências. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte...

• 18/12/07

  LEI Nº 9.041, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007

  LEI Nº 9.041, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007. Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Raimunda Rodrigues – ABRAIRO. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica reconhecida...

• 18/12/07

  LEI Nº 9.040, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007

  LEI Nº 9.040, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007. Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Sociedade Brasileira de Estudos do Cangaço – SBEC e dá outras providências. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art....

• 27/11/07

  LEI Nº 9.032, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007

  LEI Nº 9.032, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007. Institui, no âmbito da Administração Pública Estadual, o Registro do Patrimônio Vivo do Estado do Rio Grande do Norte – RPV-RN e dá outras providências. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono...

• 27/11/07

  LEI Nº 9.032, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007

  LEI Nº 9.032, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007. Institui, no âmbito da Administração Pública Estadual, o Registro do Patrimônio Vivo do Estado do Rio Grande do Norte – RPV-RN e dá outras providências. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono...