A Assembleia Legislativa discutiu um tema polêmico na manhã desta quinta-feira (19): o emissário submarino de Ponta Negra, que prevê o lançamento dos esgotos tratados ao mar. Por iniciativa do deputado Paulo Davim, foi realizada audiência pública sobre este projeto da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) para o tratamento sanitário da zona sul de Natal.

Emissários submarinos são estruturas constituídas de tubulações usadas para realizar o lançamento de esgotos tratados ao mar. Este tipo de sistema de esgotamento é usado em várias cidades ao redor do mundo, mas causa polêmica. Entidades ambientais, banhistas e pescadores temem que ele cause poluição na área, o que prejudicaria a pesca e inviabilizaria as praias para banho. A Caern argumenta que todos os estudos foram feitos e que o risco de poluição é quase zero.

O deputado Paulo Davim é a favor da construção do emissário, mas desde que a hipótese de poluição seja afastada. “A obra é muito importante, mas desde que seja executada com todos os cuidados ambientais. Esse tipo de debate com a população é fundamental”. Durante a audiência, o deputado Fernando Mineiro sugeriu um debate constante e conjunto entre Idema, Semurb e Ministério Público. "Assim é possível promover um debate mais qualificado", afirmou o deputado. 

A promotora do meio ambiente Gilka da Mata explicou que a Caern apresentou um estudo sobre o emissário que deixou algumas dúvidas sobre o projeto. Por isso o Ministério Público Estadual contratou um estudo da Universidade de São Paulo (USP) para fazer uma análise completa sobre o sistema de esgotamento proposto pela Caern. Os resultados desse estudo devem ser divulgados em até 120 dias. “O MP ainda não tomou partido sobre o emissário. Só nos posicionaremos depois da análise desse estudo da USP”, disse Gilka da Mata.

Para o presidente da Caern, Walter Gasi, é fato que a construção do emissário é a melhor solução para o esgotamento sanitário da Zona Sul. Ele concorda, porém, que quanto mais o tema for discutido com a sociedade, melhor. "A Caern está iniciando uma campanha de esclarecimento a respeito do emissário, com o objetivo de detalhar, para todos os segmentos da sociedade, o que é este projeto, como funciona, e onde já foi implantado com segurança comprovada", destacou Gasi.

Outra audiência pública sobre o assunto está marcada pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), inicialmente para o dia 28 de dezembro. Qualquer pessoa que tenha alguma critica ou sugestão de mudança no projeto será ouvida. O procurador do MP Federal Fábio Vezon explicou que toda a sociedade pode questionar o emissário, apontar falhas e dar sugestões ao projeto.