O Orçamento Geral do Estado (OGE) foi aprovado ontem, durante a última sessão ordinária do ano, em meio a discussões tumultuadas dos parlamentares, que divergiam sobre a maneira como a matéria foi posta para apreciação. À exceção da emenda que reajustava em 45% os subsídios da Saúde, as 79 restantes não foram lidas em plenário, o que motivou os deputados, sobretudo da base de sustentação governista, a questionarem a condução dos trabalhos. O teor das sugestões encartadas no projeto principal, o de n.º 150/2009, não era de conhecimento dos parlamentares minutos antes da votação. Aliás, o relator do processo, deputado Ricardo Motta (PMN), somente disponibilizou os três anexos de conteúdo da matéria instantes antes de iniciada a votação, o que motivou acaloradas discussões em plenário. Patente, no episódio, o cenário de uma nova polarização entre membros da situação e oposição – tendo o PV e o PMN, do presidente da Casa, deputado estadual Robinson Faria (PMN), demonstrado a nova afinidade com os adversários do governo.

O líder do PMN, a contragosto da bancada governista – que chegou a solicitar o adiamento da votação, por intermédio do deputado Fernando Mineiro (PT) – e em consonância com a oposição, pôs a pauta em votação, o que ocorreu em bloco. Isto quer dizer que tanto o relatório produzido pelo deputado Ricardo Motta como as 80 emendas que ele disse ter encartado ao projeto original foram aprovadas em conjunto. “Nós estávamos em um momento de discussão quando o presidente colocou a matéria para votação em bloco. Não sabíamos nem o que estávamos votando. Eu não sei nem quantos projetos votei direito. Esse dia na Assembleia foi lamentável”, disse a líder do Governo, Larissa Rosado (PT).

Também foram aprovadas as emendas que reajustavam salários da categoria de agentes penitenciários e também a que reduzia a suplementação do Governo do Estado de 15 para 5%. “Sugiro à imprensa que pergunte ao presidente, ao relator e a qualquer deputado o que é que foi votado aqui. Ninguém sabe. É lamentável o que está acontecendo aqui hoje. Isso é uma vergonha”, disse o deputado Fernando Mineiro. “Eu tenho muitos anos nesta Casa. Sei que votação de Orçamento é complicado, mas nunca vi nada igual ao que estamos vendo hoje. Votar emendas sem lê-las”, reforçou Nélter Queiroz (PMDB).

O presidente da Assembleia Legislativa disse que todos os anos a votação do Orçamento do Estado é similar. “Não sei porque os deputados estão criando todo esse problema. Deve ser por causa da plateia (as galerias estavam lotadas com servidores da Saúde e Polícia Civil)”, concluiu. Robinson disse que o projeto estará totalmente disponível ainda hoje.