A ministra Nilcéa Freire e a governadora Wilma de Faria (PSB) assinaram na quarta-feira (12), no Centro Administrativo, o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher.

O Pacto envolve as diversas secretarias do governo federal e estadual, além dos poderes Legislativo e Judiciário, em ações conjuntas de combate à violência feminina. Ele começou a ser implantado em 2008 e deve ser finalizado em 2011.

No Rio Grande do Norte serão investidos R$ 7,415 milhões para ações de combate à exploração sexual e o tráfico de mulheres, promoção dos direitos sexuais e reprodutivos, enfrentamento da feminilização da Aids e respeito os direitos humanos das mulheres em situação de prisão. A contrapartida do Estado será de R$ 1 milhão.

“Não fazemos reunião de chá com biscoito. Nos reunimos já para apresentar o que está sendo trabalhado”, disse a ministra Nilcéa Freire, se referindo às ações já postas em prática pelo Pacto.

Ela parabenizou algumas das prefeituras potiguares, como Apodi, Ipueira, Macaíba e São Gonçalo do Amarante, que já criaram secretarias especiais para as Mulheres.

Nilcéa Freire também lembrou da particularidade do Rio Grande do Norte, que tem mulheres governando estado e capital, e disse que o estado é “exemplo para a federação”. Ela lembrou, no entanto, que as mulheres ocupam apenas 10% do Executivo, Legislativo Estadual e Federal brasileiros.

A coordenadora estadual de Políticas para as Mulheres, Amélia Freire, comemorou a articulação com as prefeituras potiguares. “Perseguimos por duas décadas o estabelecimento de uma rede de enfrentamento à violência da mulher".

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) se emocionou ao lembrar de Margarida Alves, paraibana que se destacou pela defesa dos direitos das trabalhadoras rurais, cuja morte completa 26 anos hoje.

“Muito da nossa luta é inspirada em Margarida, e espero que ela continue iluminando todas nós”, disse. Ela também ressaltou a ideia de integração entre a Segurança, Saúde, Educação e Desenvolvimento Social para elogiar o Pacto. “Essa história de homem bater em mulher e pagar com cesta básica é coisa do passado”.

A deputada reclamou da subrepresentatividade feminina no poder. “Está na hora desse país ser governado por uma mulher”, afirmou, no que foi aplaudida pela ministra, colega de partido da pré-candidata à presidência Dilma Rousseff.

Também estiveram presentes na solenidade o vice-governador Iberê Ferreira, a deputada federal Sandra Rosado, a prefeita de Natal Micarla de Sousa, os deputados estaduais Larissa Rosado (PSB) e Fernando Mineiro (PT), diversos prefeitos e outras autoridades.

O grupo Rosa de Pedra, que durante muito tempo foi formado só por mulheres e onde a representação feminina ainda é maioria, cantou para a plateia lotada.

A ministra participa agora do "Grito da Terra" na praça 7 de setembro, e anuncia, às 15h, a criação da Promotoria da Mulher.