Agora é realidade. A Lei do Patrimônio Vivo, de autoria do deputado Fernando Mineiro foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 8.

Isso significa que folcloristas e mestres da cultura popular com mais de 20 anos de atividades culturais no RN já podem se inscrever e concorrer a uma bolsa de auxílio mensal.

O processo de licitação (inscrição) está aberto até o dia 20 de agosto, na Fundação José Augusto. Podem participar pessoa física ou juridica (grupos) que tenham atuação cultural comprovada e moradia há pelo menos duas décadas no estado do Rio Grande do Norte. Também é necessário ter nacionalidade brasileira. (Leia edital para saber mais)

Serão 10 bolsas no valor de R$ 750, para pessoa física e R$ 1.500, para pessoa jurídica, pagas pela FJA. O concurso será realizado anualmente. No caso dos grupos, é necessário apresentar o estatuto, bem como não ter qualquer fim lucrativo.

Além de poder utilizar o título de Patrimônio Vivo do RN, os beneficiados terão prioridade na análise de projetos no Sistema de Incentivo à Cultura do Estado.

"Uma lacuna será suprida", declara o folclorista e ex-presidente do Conselho de Folclore do Rio Grande do Norte, Deífilo Gurgel. "Até hoje não havia auxílio para bricantes, grupos e artistas individuais do folclore. Agora eles terão condições de sobreviver e apresentar seus trabalhos", afirma.

Para Deífilo um dos pontos mais interessantes da lei é a possibilidade dos "patrimônios vivos" repassarem seu conhecimento através de cursos, oficinas e palestras. De acordo com a minuta de edital do concurso, serão promovidos "programas, atividades e projetos de ensino e aprendizagem de seus conhecimentos e técnicas, promovidos pela Fundação José Augusto, com todas as despesas custeadas pela mesma".

"Os mestres terão obrigação de transmitir conhecimento. Isso é ainda melhor do que quando eu conseguia pensões vitalícias para alguns deles", conta o folclorista. Como Deífilo explicou, há algum
tempo ele já havia tomado uma iniciativa parecida, porém  pontual.

Motivação

"A idéia é tentar acolher os mestres da nossa cultura popular e que estão sem apoio ou esquecidos pelo poder público", afirma Mineiro. O objetivo é, portanto, preservar um patrimônio cultural que dificilmente poderia ser registrado e que, com a morte desses mestres, provavelmente também seria extinto.

"Quem melhor pode difundir a obra dessas pessoas são seus filhos, que cresceram dentro dessa cultura. Mas se eles veem que seus pais vivem com tanta dificuldade, claro que não vão querer continuar", declara Deífilo.

O atual vice-presidente do Conselho de Folclore do RN, Gutemberg Costa, conta ainda que alguns dos mestres vivem em situações precaríssimas de saúde. "Eu priorizaria aqueles que estão pior de saúde, em cadeiras de roda, e com idade mais avançada. É uma situação de calamidade", enfatiza.

A escolha dos beneficiados será feita pelo Conselho Estadual de Cultura, com recomendação da Comissão Especial de Registro do Patrimônio Vivo do RN, da FJA.

As inscrições podem ser feitas na Fundação José Augusto, das 7h às 13h. O endereço é: Rua Jundiaí, 641, Tirol. Mais informações no (84) 3232-5337 (8h às 12h) ou pelo www.fja.rn.gov.br


Leia edital da Lei do Patrimônio Vivo e aviso de licitação.

Leia cartilha da Lei do Patrimônio Vivo, produzida pelo mandato.

Veja matéria sobre posse da Comissão Estadual de Folclore, que concedeu medalha honorífica ao deputado Fernando Mineiro

Reportagem - Ramilla Souza