A proteção e discussão sobre o meio ambiente é um dos focos do mandato do deputado Fernando Mineiro. Ele é, por exemplo, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa e ponto focal da Comissão de Políticas de Combate à Desertificação no RN, da Câmara dos Deputados. Seguindo este princípio, todos os anos o mandato lança o CD ROM do Meio Ambiente, que em 2009 está na sua 7° edição.
A proposta, iniciada no ano de 2002, tem como objetivo reunir um vasto material sobre o assunto, disponível para consulta pública de pesquisadores, ambientalistas, estudantes, jornalistas e público em geral no site do mandato e através dos CDs. A publicação tem tiragem de 700 exemplares e será distribuída em escolas públicas, entidades que trabalham com questões ambientais e nos diversos eventos voltados para o Meio Ambiente dos quais o mandato participa.
Vale ressaltar que toda a iniciativa é financiada e produzida pelo Mandato do parlamentar.
Conteúdo
O CD ROm do Meio Ambiente é constituído das seguintes temáticas: Legislação Ambiental (Leis Federais, Estaduais e Municipais), Educação Ambiental, Recursos Hídricos, Mudanças Climáticas, Aquecimento Global, Integração do Rio São Francisco, Saneamento Ambiental, Atlas Nordeste, Resolução CEIJMA, Desertificação e Glossário.
Uma cartilha foi produzida para abordar as mudanças climáticas e o glossário explica os termos e expressões utilizados nos relatórios do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas), além de uma série de perguntas e respostas para entendimento da nossa realidade ambiental e as consequências do aquecimento global.
Toda legislaçao ambiental é atualizada e revisada. As informações sobre os recursos hídricos estão disponíveis através do ATLAS NORDESTE, produzido pela Agência Nacional das Águas (ANA). Este documento diagnostica e propõe ações para resolução dos problemas hídricos da nossa região, em especial do Rio Grande do Norte.
O projeto de integração do São Francisco também é abordado, através de Relatório de Impacto Ambiental e perguntas mais frequentes sobre o assunto.
Confira o conteúdo do CDROM no hotsite
Legislação Ambiental