De hoje até o próximo sábado, 25 de julho, Natal é sede da etapa estadual da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg). O evento será realizado no Praiamar Hotel, em Ponta Negra. O debate inaugural será coordenado pela Coordenadora Nacional da 1ª Conseg – Ministério da Justiça, Dra. Regina Miki. O deputado Fernando Mineiro participa da Conferência que deverá reunir 500 pessoas entre gestores, trabalhadores da área de segurança e membros da sociedade civil em geral.

No RN, a 1ª Conseg será presidida pelo secretário da Segurança Pública e da Defesa Social, Agripino Oliveira Neto, e coordenada pelo defensor de Direitos Humanos e coordenador da Secretaria da Justiça e da Cidadania, Marcos Dionísio Caldas. Durante os três dias, serão discutidos sete eixos (leia mais abaixo) sobre segurança e definidos princípios a serem encaminhados à etapa nacional, que acontece em Brasília, nos dias 27, 28, 29 e 30 de agosto.

Para o defensor Marcos Dionísio, a realização, que já deveria ter acontecido há muito tempo, vem a preencher um vazio e conclamar a sociedade a eleger princípios, diretrizes e ações que construam a paz, a justiça e a segurança pública para todas as comunidades brasileiras. “Pela primeira vez, a segurança pública deixará de ser concebida em gabinete e passa a ser pensada e construída pela sociedade como um todo”, afirma.

Antes da etapa estadual da Conseg, foram realizadas Conferências Livres e Preparatórias em alguns municípios do RN: Natal, Mossoró, Ceará-Mirim, Lagoa Nova, Areia Branca, Caicó, Jaçanã, Santa Cruz, João Câmara, São Gonçalo do Amarante, Assu, Afonso Bezerra, Nova Cruz, São Paulo do Potengi, Santa Cruz, Umarizal, Pau dos Ferros, Apodi, e Macaíba.

Eixos do debate

Eixo 1 - Gestão democrática: controle social e externo, integração e federalismo

Eixo 2 - Financiamento e gestão da política pública de segurança

Eixo 3 - Valorização profissional e otimização das condições de trabalho

Eixo 4 - Repressão qualificada da criminalidade

Eixo 5 - Prevenção social do crime e das violências e construção da cultura de paz

Eixo 6 - Diretrizes para o sistema penitenciário

Eixo 7 - Diretrizes para o sistema de prevenção, atendimentos emergenciais e acidente