Com o intuito de determinar as diretrizes da Educação no Brasil nos próximos 10 anos, acontece durante esta terça e quarta-feira, a etapa Nordeste I do Seminário "O Legislativo e a Sociedade Construindo o Novo Plano Nacional de Educação". O novo PNE será votado pelo Congresso Nacional em 2010, com atuação até o ano de 2020. O deputado estadual Fernando Mineiro acompanha a atividade como representante da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Em sua fala, Mineiro ressaltou a importância de se criar uma política de Estado para Educação que não dependa das mudanças de Governos. "Se isto não for feito, não será possível cobrar nem dar continuidade às ações", afirma o deputado, lembrando que depois que o Plano foi elaborado, há dez anos, pouco se olhou para ele. "É o conceito de "Cidadania de Papel". Fazemos as ações, mas depois não tomamos conta delas", declara.

As dificuldades da versão atual do PNE foram apontadas pela deputada federal Fátima Bezerra (PT/RN), que falou sobre a dissociação do plano nacional dos municipais e estaduais, além da política de Educação estar focada no ensino médio. "Não houve o cumprimento de boa parte das metas. 94% das crianças em idade para o ensino fundamental estão nas escolas, mas apenas 48% dos jovens entre 15 e 17 anos frequentam o ensino médio e a taxa de universitários é de 13%", enfatiza a parlamentar.

Como aspectos positivos, Fátima Bezerra aproveitou para lembrar de algumas ações do Governo Lula, como o Fundo Nacional para a Educação Básica (Fundeb), o ensino fundamental de nove anos, o ensino médio integrado ao profissionalizante, entre outras. "O Rio Grande do Norte levou 100 anos para ter um Cefet em Natal e um em Mossoró. Hoje nós temos 12 IFRNs".

Representantes de várias instituições participam do evento. Entre eles, o membro do Conselho Municipal de Educação na qualidade de pai de aluno, Márcio Heber. "A reformulação do PNE vem reforçar uma política séria de educação no nosso país", afirma. Já o filiado à União Municipal de Estudantes Secundaristas (UMES), Silvano Justino, entende que os estudantes precisam participar do debate, essencial para uma política planejada da Educação. "Vim para ouvir e ser ouvido. O futuro do país nos próximos 10 anos está sendo definido", declara.

Ainda durante a manhã, o deputado federal Paulo Rubens Santiago ministrou a conferência "A Importância do Planejamento na Educação". À tarde acontecem os painéis de Educação Superior e Profissional e Educação Básica e Profissional, além dos grupos de trabalho.

Composição da mesa

A mesa foi composta pelo deputado estadual Fernando Mineiro; a vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, deputada federal Fátima Bezerra; o presidente da Comissão de Educação da Câmara Muncipal de Natal, vereador professor Luis Carlos; o representante do Ministério da Educação e Cultura (MEC), Francisco das Chagas Fernandes; o reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Ivonildo Rêgo; o deputado federal Rogério Marinho; o deputado federal Eudes Xavier; o deputado federal Paulo Rubens Santiago; o reitor do IFRN, Belchior de Oliveira Rocha; o secretário de Educação da Paraíba, Sales Gaudêncio; o secretário de Educação de Fortaleza, Raimundo Nonato e o presidente da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa do Ceará, Artur Bruno. 

Participam do evento representantes dos estados do Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.