O novo Plano Nacional de Educação deve ser uma política pública de estado implementada de forma integrada com estados e municípios. Esse foi o consenso dos participantes da videoconferência sobre o novo PNE gerada a partir do auditório do Interlegis, em Brasília, para 20 assembleias legislativas de todo o país, nesta terça-feira, 30.

Durante o debate, a presidente do Conselho Nacional de Educação, Clélia Brandão, chamou a atenção para não se cometer os mesmos erros do atual Plano. Segundo ela, o PNE não foi efetivado porque o governo FHC não assumiu a proposta como um plano de estado. “O governo na época fez sete vetos ao Plano o que dificultou a implementação da lei e não deu condições de colocar em prática aquilo que era anseio da comunidade educacional”, resslatou.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, disse que a expectativa é que o novo PNE se constitua num documento efetivo e que seja assumido por estados e municípios. Como representante dos trabalhadores em educação, Leão defendeu que o novo PNE valorize os trabalhadores dessa área e assegure no texto da lei os recursos necessários para dar mais qualidade à educação pública.

Para Fátima Fátima Bezerra (PT), um dos principais problemas do atual PNE é que ele não foi efetivado.  “O PNE de 2001 é até um bom documento, mesmo com as mutilações que sofreu, o problema é que ele não saiu do papel”, ressaltou. Segundo a deputada, apenas 16% dos municípios conseguiram elaborar um Plano de educação.

A deputada Fátima criticou as metas colocadas no PNE atual, principalmente em relação à educação infantil. “Segundo as metas do PNE de 2001 a gente teria pelo menos 4,5 milhões de crianças nas creches, agora é que chegamos a 1,6 milhão, e isso só por conta do Fundeb.”, argumentou. A deputada defendeu que o novo PNE refaça as metas para fazer o Plano valer.

Outro ponto colocado no debate por vários participantes foi a necessidade de se aumentar os investimentos na educação brasileira a fim de se atingir melhores indicadores para a área.

Durante a participação do Rio Grande do Norte na videoconferência, o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) disse que a expectativa é ter um PNE mais completo que o atual e que atenda às necessidades da educação brasileira.

Coordenou a videoconferência, a presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputada Maria do Rosário (PT-RS). Participaram do debate em todo o país representantes de conselhos de educação, da CNTE, de sindicatos dos trabalhadores em educação, Contag, entre outros.

Fonte: Assessoria da Dep. Fátima Bezerra