Em preparação para a Conferência Nacional de Comunicação, realizou-se neste sábado, 12, a Conferência Livre de Comunicação do RN. O evento contou com a participação do deputado estadual Fernando Mineiro, que falou sobre sua participação na construção de mídias independentes, como as rádios comunitárias.

"Fui eu quem promoveu a primeira oficina da chamada rádio pirata em Natal. Também trouxe de uma viagem, a primeira antena de transmissão", lembrou o deputado. Ele também contou que o seu mandato é pioneiro em ganhar ações em favor das rádios comunitárias do estado.

Ainda em relação a estas rádios, Mineiro explanou que, muitas vezes, elas não representam a comunidade da qual fazem parte, mas apenas reproduzem o mesmo conteúdo da grande mídia. Segundo ele, este fato deveria ser objeto de estudo.

"A discussão da Conferência é muito importante porque existem várias coisas invisíveis acontecendo no estado, como a proliferação das TVs na Web", completou o parlamentar.

Mineiro enfatizou ainda que o mandato está a disposição para a realização de uma Audiência Pública sobre a Conferência Nacional de Comunicação.

Discussão

Participaram da mesa o professor de Ciências Sociais da UFRN, Emanoel Evagelista; o jornalista Rudson Pinheiro e o representante da Central de Trabalhadores do Brasil (CTB), Marconio Soares. A mediação foi do professor de Comunicação Social da UFRN, Ruy Rocha. O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, o Intervozes, foi representado pelo jornalista Iano Flávio.

Rudson apresentou um pouco da trajetória da mídia no Brasil e falou sobre a participação do empresariado no evento nacional. "Os empresários de Comunicação terão 40% dos delegados e as propostas precisam de 60% de aprovação, ou seja, eles têm poder de veto", ressaltou.

Democratização da Comunicação

Confira as cinco bandeiras em prol da democratização da Comunicação no Brasil:

1- Mudanças no processo de concessões de rádio e TV.
2- Regulamentação dos artigos. 220, 221 e 223 da Constituição Federal que, entre outras medidas, proíbem monopólios e oligopólios nos meios de Comunicação.
3- Fortalecimento do sistema público de Comunicação e fomento das rádios e TVs comunitárias.
4- Criação de mecanismos de controle social.
5- Universaliação da banda larga.

Oficialmente, a Conferência de Comunicação do Brasil está sendo organizada por uma comissão que reúne 26 representantes do Governo Federal, dos empresários do setor e da sociedade civil não empresarial. Acesse www.proconferencia.org.br

Reportagem - Ramilla Souza