As crianças e adolescentes de Natal estão sendo alvos de aliciamento de adultos em busca de sexo todos os dias e a sociedade civil organizada está se unindo para, com ações práticas, enfrentar essa rede criminosa, que se mostra cada vez mais articulada.

Por isso, além de uma semana de intensas mobilizações, a Câmara Municipal de Natal, uma das integrantes de Rede de Parceiros, formada a partir de uma audiência pública promovida pela vereadora Júlia Arruda (PSB) em abril passado, instalou na manhã desta segunda-feira (24) um Fórum Permanente de Enfrentamento à Exploração de Crianças e Adolescentes.

A ideia, explica a parlamentar, é fortalecer a Rede, que já conta com 86 entidades, estabelecendo um cronograma eficiente, um calendário de trabalho.

“A instalação deste Fórum é a garantia de que nosso trabalho não termina por aqui. E que continuaremos essa longa jornada de enfrentamento a este crime tão assustador. A criação da Rede de Parceiros é um exemplo de que quando há boa vontade e empenho as coisas acontecem”, ressalta Júlia.

A audiência também serviu para avaliar as ações realizadas em alusão ao Dia Nacional de Combate à Exploração de Crianças e Adolescente, lembrado em 18 de maio. Os resultados de um seminário realizado na última segunda (17) foram apresentados pela coordenadora de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Defesa Social (Semdes), Patrícia Marinho.

O Município já se mobiliza para realizar grandes eventos de apelo popular em julho, mês de férias escolares, assim como em outubro, em referência ao Dia das Crianças, e dezembro, final do ano letivo.

Patrícia também já apresentou duas datas para realizações de fóruns em que serão discutidas sugestões para a revisão do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes de 2006-2008: 10 de junho e 7 de julho próximos. Com isto, Natal terá até o final deste ano um Plano para o período 2011-2014.

Aliciamento
Uma prova de que o aliciamento é fato corriqueiro foi a participação, nesta manhã, do adolescente Henrique Pedro Alves, 15 anos, membro da Sociedade dos Poetas Vivos e Afins do Rio Grande (SPVA/RN), entidade que atua no combate à violência na Vila de Ponta Negra.

Um dos “protagonistas da paz” da região relatou sobre a difícil situação vivida por eles. Segundo contou, muitos são os colegas, meninos e meninas, que aos 8, 10, 12 anos de idade estão viciados em drogas como o crack. E que para manter tais dependências, atende ao aliciamento de adultos.

“Na semana passada mesmo, estava jogando futevôlei e um cara ofereceu dinheiro para um amigo fazer um programa. Isso acontece todos os dias e alguns aceitam. Por R$ 5 eles fazem um programa”, disse.

O adolescente elogia a instalação do fórum. Para ele, é preciso que sejam realizadas ações que abram os olhos da sociedade para o problema. Ele acredita, por exemplo, na eficácia de caminhadas e panfletagens. No entanto, alerta: as entidades governamentais e não-governamentais precisam ter ações voltadas para todas as idades.

Henrique disse que alguns trabalhos só são realizados para maiores de 16 anos ou vitimados. Ele acredita que crianças com 6, 8, 10 anos precisam de ações preventivas.

Ações práticas
Júlia Arruda apresentou dois projetos de lei, em que um foi aprovado recentemente, em primeira e segunda discussões, e aguarda a sanção da prefeita Micarla de Sousa. Trata-se do projeto que torna a campanha de enfrentamento à exploração sexual permanente com mídia obrigatória em ônibus, alternativos e táxis alertando que a exploração sexual é crime e divulgando números para denúncia, como o Disque 100.

Outro projeto é a chamada escolar, que deverá ser realizada ainda este ano. O projeto visa levantar o número de crianças e jovens a serem matriculados e saber onde eles estão. Dessa forma, organizar a rede, garantindo o direito constitucional das crianças e adolescentes de frequentar escola pública com qualidade e próxima de suas casas.