Um aumento de quase 36% em relação a 2009 é o orçamento para melhorar a segurança alimentar da população brasileira. R$ 960 milhões serão investidos neste ano em programas de aquisição de alimentos da agricultura familiar destinados aos brasileiros em situação de insegurança alimentar, construção de cisternas na região do Semiárido e implantação de equipamentos públicos (restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos e feiras) e de hortas nas periferias das metrópoles.

Também estão incluídas ações de manutenção de consórcios de segurança alimentar, de educação alimentar e gestão do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), além de iniciativas junto a comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas.

Os recursos do setor crescem a cada ano. Em 2009, foram investidos 706 milhões e, em 2008, R$ 688 milhões. Nos anos de 2007, 2006 e 2005 haviam sido R$ 498 milhões, R$ 489 milhões e R$ 407 milhões, respectivamente.

Parte desses recursos será destinada a parceiros dos programas implantados pelo Governo Federal. Também há verba para os melhores projetos elaborados por Estados e Municípios, por meio de editais públicos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN), o MDS firma convênios com Estados, Municípios, organizações não governamentais e órgãos federais parceiros nos programas de segurança alimentar e nutricional.

Na avaliação do ministro Patrus Ananias, “o orçamento social deste ano é o grande avanço que precisa ser preservado. É momento de reafirmarmos nosso compromisso com os pobres. Um compromisso que é do governo, compartilhado com todos os entes da federação, com o Legislativo e com a sociedade, que pode nos ajudar a monitorar e acompanhar a destinação desses recursos”.

Editais publicados

No dia 1º de fevereiro o MDS publicou editais públicos para que Estados e Municípios possam enviar projetos para receber apoio financeiro e técnico do Governo Federal.

São R$ 73 milhões distribuídos em oito editais para os seguintes programas: Aquisição de Alimentos para a Agricultura Familiar (PAA), Restaurante Popular, Cozinha Comunitária, cisternas, projetos de segurança alimentar em áreas de desenvolvimento territorial e implantação de feiras para comercialização direta da agricultura familiar.

Todas as informações sobre os editais estão disponíveis no endereço eletrônico do MDS: www.mds.gov.br/editais.