As desigualdades sociais afastam das escolas brasileiras atualmente cerca de 680 mil crianças entre 7 e 14 anos. Esses e outros dados relacionados à educação estão no relatório divulgado ontem, em Brasília, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

 Inédito, o documento,“Situação da Infância e da Adolescência Brasileira 2009 - O Direito de Aprender: Potencializar Avanços e Reduzir Desigualdades”, relaciona informações sobre acesso, permanência, aprendizagem e conclusão da Educação Básica entre os alunos. A partir desses dados, o Unicef trilha o cenário de avanços e de desigualdades do sistema de ensino brasileiro.

Ainda de acordo com o relatório, 97,6% das crianças nessa faixa etária (7 e 14 anos) estão matriculadas na rede de Ensino Médio, o correspondente a 26 milhões de estudantes. Mas a falta de um atendimento que contemple as diferentes realidades sociais brasileiras, acaba afastando um número considerável de crianças do direito à educação. Entre os principais motivos da baixa frequência escolar estão a gravidez na adolescência, negligência dos pais e o trabalho infantil.

No Rio Grande do Norte, entre os meses de outubro e novembro do ano passado, 6.658 alunos deixaram de receber o bolsa família devido à baixa frequência escolar. Desses, 1.850 foram por negligência dos pais, 32 por gravidez na adolescência, 88 por fatores impeditivos de liberdade, como por exemplo, enchentes e quatro por trabalho infantil. 

Os números do Rio Grande do Norte podem parecer baixos com relação ao trabalho infantil, mas avaliando os dados nacionais da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios de 2007 (Pnad), do total de 44,7 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos, 4,8 milhões trabalham.

O relatório aponta ainda que há maior dificuldade para a conclusão dos estudos no Ensino Médio se comparado ao Fundamental. Essa realidade é a  do Brasil e no Rio Grande do Norte não é diferente. Segundo números do Censo Escolar 2006, no Estado foram matriculados 64.966 alunos na 1ª série do Ensino Fundamental, sendo que apenas 53,4% ou 34.678 concluíram os estudos. Comparando com a mesma série do Ensino Médio, 69.713 foram matriculados e 30.590 concluíram, o que equivale a 43,8%.

Também foram analisados os números relacionados ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). No RN, nenhum município conseguiu alcançar a média seis. Apenas três, tiveram notas entre 4,1 e 4,6. A maioria deles, 96 tiveram notas bem abaixo da média, entre 2,8 e 3,4.

Outro ponto abordado pelo relatório, diz respeito à inclusão de crianças com deficiência física na escola. Segundo o relatório, “as crianças com deficiência ainda enfrentam graves problemas de exclusão e discriminação”. A situação fica mais complicada dependendo do tipo e do grau da deficiência.

Apesar disso, o Unicef informa que o atendimento às crianças com deficiência tem aumentado no país em razão da adoção de uma política educativa e inclusiva. Em 1998 foram matriculadas 337.326 crianças com deficiência, em 2007 foram 654.606. Um crescimento de 94%.

Mesmo tendo aumentado nos últimos quatro anos, ainda é baixo o número de escolas que possuem adaptação arquitetônica. Dados mais recentes mostram que passou de 4,8% em 2002 para 12,8% em 2006.

O relatório conclui que o país obteve importantes avanços nos indicadores de acesso, aprendizagem, permanência e conclusão do Ensino Básico. A análise, no entanto, mostra que as desigualdades sociais dificultam a educação. O desafio para o País, de acordo com o Unicef, é garantir educação de qualidade e, principalmente, reduzir as desigualdades.

Leia aqui o documento produzido pela Unicef.