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06.10.2009

Seminário debate pré-sal e o novo marco regulatório do petróleo brasileiro

Durante o seminário "Pré-sal e o Novo Marco Regulatório do Petróleo", realizado na última sexta-feira (2) na sede do Sindicato dos Químicos de São Paulo, o senador Aloizio Mercadante destacou a importância mundial que o Brasil assume com as novas descobertas na camada pré-sal e disse que o País deve gerir os recursos da nova riqueza de forma estratégica. "Temos que estar atentos para o que isso vai representar para o futuro do Brasil".

Mercadante afirmou que o grande debate que envolve as novas descobertas na camada pré-sal é sobre quem vai controlar a extração e utilização da riqueza, e defendeu a gestão estatal das reservas do pré-sal e a adoção do regime de partilha. "É uma grande disputa histórica, e muito difícil", disse ele, defendendo o fortalecimento da Petrobras e seu papel estratégico na exploração das reservas.

Rogério Giannini, presidente do SinPsi e secretário de Relações de Trabalho da CUT/SP, que participou da mesa de discussões, afirmou que o movimento sindical e a sociedade brasileira têm que debater não só a questão de quem se apropria de parte da riqueza produzida pelo pré-sal, o que deve ser feito através de um fundo que garanta investimentos em áreas sociais, mas também com questões como a necessidade de não se abandonar os investimentos em novas fontes de energia inclusive as relacionadas à biomassa. "O Governo Lula tem a oportunidade histórica de deixar um legado institucional que ajude o país a se definir nas próximas décadas. O pré-sal pode significar para as próximas gerações o que a Petrobrás e a indústria de base (legados de Getúlio Vargas) significou para a criação do Brasil Industrializado".

Giannini apontou ainda como fundamental a questão da politização do movimento e a necessidade de se trazer o povo para as ruas na defesa de seu futuro e de seus filhos. "Mas é fundamental disputar para ganhar, isso quer dizer inclusive saber traduzir nossas propostas de forma a serem defendidas por qualquer cidadão. Não podemos correr o risco de defender posições que, mesmo sendo avançadas, se descolem do que de fato fará o país avançar. Retomar campos já licitados, por exemplo, pode ser mais do que justo, mas não podemos arriscar esquerdizar demais nossa posição e acabar jogando água no moinho da reação. Claro que tudo isso dependerá da correlação de forças e isso se mede nas ruas com mobilização".

O petróleo representa hoje 61,4% da matriz energética mundial, no Brasil equivale a 48%. Segundo Mercadante, apesar da possibilidade de novas fontes de energia, como o etanol, mais especificamente no caso do Brasil, "o petróleo vai continuar sendo decisivo, pelo menos, nos próximos 20. Portanto, as novas descobertas são absolutamente estratégicas", afirmou ele para uma platéia formada por sindicalistas do setor petroleiro, prefeitos e vices-prefeitos de várias regiões do Estado e lideranças políticas e sociais.

Ao final do evento, Mercadante alertou para a necessidade de se multiplicar a reflexão e o debate em torno do pré-sal, nos sindicatos, comunidades, militância e demais setores da sociedade. "É um debate absolutamente decisivo para o futuro do Brasil, do Estado, dos nossos filhos", destacou.

Fonte: Portal PT Nacional

Tags: Governo Lula, Pré-sal

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