Publicações

Leia abaixo as publicações do mandato.
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Cartilhas

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  Projeto de Lei de Combate à Desertificação

  Institui a Política Estadual de Combate e Prevenção à Desertificação no RN.

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  Política Estadual de Combate à Desertificação do RN - Versão II

  Confira proposta de lei do deputado Fernando Mineiro e envie suas sugestões e contribuições para fernandomineiro@rn.gov.br

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  Cartilha Inscrição Estadual do(a) Agricultor(a) Familiar

  Agora o(a) Agricultor(a) Familiar pode ter o Bloco de nota fiscal e vender seus produtos sem intermediários.

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  Lei do Livro Henrique Castriciano

  De autoria dos deputados Fernando Mineiro e José Dias, elaborada em parceria com a União Brasileira de Escritores do Rio Grande do Norte, a Lei do Livro Henrique Castriciano foi aprovada em 09 de junho de 2008.

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  Cartilha Economia Solidária II

  Documento traz a Lei de Economia Solidária, de autoria do deputado Fernando Mineiro, além de informações atualizadas sobre esta atividade no Rio Grande do Norte e no Brasil.

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  A qualidade da água na cidade do Natal

  Cartilha publicada em 2001 pelo Mandato de Mineiro discute temas como abastecimento de água e esgotamento sanitário em Natal, saúde e saneamento básico, entre outros. Traz também Projeto de Lei que cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e a Declaração Universal dos Direitos da Água.

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  Cartilha Paz na Escola II

  Segunda edição da Cartilha com a íntegra da lei que regulamenta o Programa Paz nas Escolas e a relação dos membros do Conselho Estadual de Promoção da Paz nas Escolas e da Equipe Permanente do Núcleo Estadual de Educação. A publicação também traz dois artigos publicados no blog de Mineiro.

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  8 de Março | 8 Poemas 2010

  O caderno "8 de Março | 8 Poemas" foi lançado em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Ilustrado com esboços de Pablo Picasso, a publicação reúne escrituras de oito mulheres potiguares: Ada Lima, Diva Cunha, Iara Maria Carvalho, Ilane Cavalcante, Jeanne Araújo, Leocy Saraiva, Maria Dolores...

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  8 de Março 8 Poemas 2009

  Homenagem do Mandato ao Dia Internacional da Mulher.

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  8 de Março | 8 Poemas 2008

  Caderno de Poemas em homenagem a Zila Mamede do Dia Internacional da Mulher.

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  8 de Março | 8 Poemas 2007

  Poesias femininas em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

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  8 de Março | 8 Poemas 2006

  Homenagem do Mandato Cidadão ao Dia Internacional das Mulheres

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  8 de Março | 8 Poemas 2001

  Publicação em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

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  8 de Março | 8 Poemas 2002

  Homenagem do Mandato do deputado Fernando Mineiro ao Dia Internacional da Mulher.

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  30 anos do PT

  Cartilha reúne artigo do deputado estadual Fernando Mineiro, depoimentos de fundadores do PT e fotos.